Atenção, pais e responsáveis! Novas regras para o transporte escolar em Osasco
Câmara de Osasco discute mudanças no transporte escolar para ampliar opções e segurança
A Câmara Municipal de Osasco deu início à discussão e votação do Projeto de Lei 140/2023, que propõe mudanças significativas no transporte escolar da cidade. De autoria do Prefeito Rogério Lins (Podemos), o projeto visa ampliar o número de profissionais que prestam o serviço, aumentando a oferta e a qualidade para os alunos.
Entre as principais mudanças, destaca-se a permissão para uso de veículos alugados, o que flexibiliza as opções para os transportadores. Além disso, o projeto autoriza a utilização de até dois veículos por transportador, desde que atendam às normas específicas.
Outra inovação importante é a flexibilização para que pessoas físicas ou jurídicas com outras atividades econômicas possam exercer o transporte escolar, desde que o veículo seja utilizado exclusivamente para essa finalidade. Essa medida visa diversificar as opções e facilitar o acesso ao serviço.
O Projeto de Lei 140/2023 foi aprovado em primeiro turno e será votado novamente na próxima terça-feira (19). Os vereadores reconheceram a importância da proposta para os transportadores e elogiaram o diálogo aberto com o Executivo, que permitiu contribuições e esclarecimentos sobre o texto.
Com a aprovação do projeto, espera-se que o transporte escolar em Osasco se torne mais eficiente, seguro e acessível a todos os alunos.
